profissional de recursos humanos verificou que o mercado está praticando a remuneração variável como diferencial competitivo em termos de remuneração. Pretendendo apresentar a sua diretoria um programa de remuneração variável, resolveu apresentar um relatório em que são demonstradas as principais características que envolvem um programa de participação nos lucros e resultados com base na lei, os quais são:
I - Pagamento no máximo em duas vezes ao ano.
II - Pagamento em uma única vez ao ano.
III - Deve ser negociada com uma comissão de empregados com a participação do sindicato da categoria.
IV - Tem isenção de IR.
V - Tem isenção de FGTS e INSS.
Assim, aponte abaixo a alternativa que representa a resposta correta:
(a) Os itens II, III e V estão corretos.
(b) Os itens I, III e V estão corretos.
(c) Os itens I e V estão corretos.
(d) Os itens I, III e IV estão corretos.
(e) Apenas o item I está errado.
Soluções para a tarefa
Resposta:
I III V
Explicação:
I - Pagamento no máximo em duas vezes ao ano.
III - Deve ser negociada com uma comissão de empregados com a participação do sindicato da categoria.
V - Tem isenção de FGTS e INSS.
As principais características do programa de participação nos lucros e resultados com base na Lei 10.101/2000, estão presentes nos itens I, III e V (Alternativa B).
Programa de participação nos lucros e resultados
O programa de participação nos lucros e resultados de uma empresa precisa estar de acordo com a Lei 10.101/2000, que regulamenta essa prática.
Nesse sentido, a lei determina que esta participação deve resultar de negociações entre a empresa e seus colaboradores, utilizando um dos procedimentos abaixo:
- Comissão paritária escolhida pelas partes com representante do sindicato da categoria;
- Convenção ou acordo coletivo.
Quanto a periodicidade, este pagamento deve ser feito no máximo duas vezes por ano, não havendo também contribuições trabalhistas e previdenciárias. Além disso, não há isenção de Imposto de Renda.
Aprenda mais sobre remuneração variável:
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