Question

PROFISSIONAL
5- Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), é correto afirmar:
A Nos programas habitacionais, públicos ou privados subsidiados com recursos
públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para residência própria,
observada a reserva de pelo menos 2% (dois por cento) das unidades habitacionais
residenciais para o atendimento aos idosos.​

Answer 1

Resposta:

o idoso tem direito, em qualquer hipótese, à assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência.

B

as instituições que abrigarem idosos não são obrigadas a manter padrões de habitação compatíveis com as necessidades deles.

C

as unidades residenciais reservadas para atendimento a idosos acima de 80 (oitenta) anos devem situar-se, exclusivamente, no pavimento térreo.

D

os programas habitacionais deverão reservar obrigatoriamente 10% (dez por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.

E

nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria.