Question

Professor ou aluno pode fica gritando nome de um presidente e falando que o outro e ruim, fica falando sobre política. Tem alguma lei que proíbe isso?

Answer 1

O Ministério da Educação (MEC) esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações.

Espero que tenha ajudado :)

Answer 2

Art.1o. Esta lei dispõe sobre a inclusão entre as diretrizes e bases da
educação nacional do "Programa Escola sem Partido”.

Art. 4o IV - ao tratar de questões políticas, sócio-culturais e econômicas, apresentará aos alunos, de forma justa, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito;