produza um texto a favor a divisão dos três poderes
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Resposta:
A ideia de dividir os Poderes está associada à transição das monarquias absolutistas para o Estado-nação moderno. Ela foi adotada pelos países como uma forma de evitar a tirania. Nas monarquias absolutistas o poder era fortemente concentrado na figura do rei. Com a ocorrência de sucessivos e violentos conflitos – como a Revolução Gloriosa (1689), a Independência dos Estados Unidos (1783) e a Revolução Francesa (1789) – aos poucos os monarcas foram perdendo o poder absoluto e os parlamentos foram se fortalecendo.
A gênese teórica da divisão de Poderes está na obra “O Espírito das Leis”, publicada pelo filósofo francês Montesquieu em 1748. Instituições legislativas e judiciárias já tinham existido nas repúblicas clássicas grega e romana. Porém, um dos mais importantes marcos modernos da divisão dos Poderes ocorreu com a Constituição dos Estados Unidos. Em 1789, os americanos fundaram seu Congresso, a Suprema Corte e elegeram, por colegiado, George Washington presidente. As três instituições se mantêm em funcionamento até hoje.
No Brasil, a separação de Poderes foi adotada pela primeira vez com a Constituição de 1824, após a independência. Havia quatro Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador (este concedido ao imperador). A Constituição de 1824 não garantia muita autonomia entre eles. Isso porque o Poder Moderador, exercido exclusivamente pelo imperador, podia interferir nos trabalhos dos outros três Poderes. Com a proclamação da República, em 1889, o Poder Moderador foi extinto.
A autonomia dos Poderes no Brasil foi violada com golpes de Estado – como em 1930, 1937 e 1964. O funcionamento pleno dos Poderes republicanos pressupõe o regime democrático, uma vez que decisões autoritárias violam princípios de autonomia dos detentores do poder político.As prerrogativas de cada Poder, atualmente, são definidas pela Constituição de 1988.
RESUMO:
A separação dos poderes não limita os poderes na mão de uma só pessoa, como era no absolutismo. Pelo contrário, os 3 poderes atuam juntos, ou deveriam atuar em conformidade, limitando um o outro.