Question

Produza um relato sobre o tema “A COMPLEXIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO NÃO CUMULATIVO”, procurando demonstrar a diferença na aplicação dos tributos.


O seu relato não precisa necessariamente ser real. Se você nunca viveu uma situação que ilustre esses conceitos, procure criar uma situação-problema que seja representado no cotidiano das empresas.

Answer 1

O princípio da não-cumulatividade tributária é previsto no ordenamento jurídico brasileiro, assim como em outros países. Ele se baseia na ideia de não sobretaxar os indivíduos e as empresas, por uma questão de justiça.

Entretanto, tomemos como exemplo uma empresa X: Devido à complexidade do sistema tributário, com suas milhares de regras que estão em constante mudança, muitas vezes é sobretaxada ao exercer qualquer fase de suas atividades. Ela paga imposto ao adquirir a matéria-prima, paga imposto atrelado ao salário dos funcionários, ao comprar maquinário, ao adquirir insumos, etc.