Produto corresponde ao elemento objetivo da relação de consumo, isto é, o objeto sobre o
qual recai a relação jurídica que é denominada pelo CDC de produto. Pode ser bem móvel
ou imóvel, material ou imaterial. corpóreo ou incorporeo suscetível de apropriação e que
tenha valor econômico destinado a satisfazer uma necessidade do consumidor é
considerado produto nos termos do CDC.
Acerca da narrativa, assinale a alternativa que contenha a nomenclatura utilizada pelo
Código de Defesa do Consumidor no que tange à durabilidade dos produtos.
Soluções para a tarefa
O gabarito é dado pela letra (E).
Letra E: produtos duráveis e produtos não duráveis.
Com base no Art. 26º, I e II da Lei Nº 8.078/1990 ou Código de Defesa do Consumidor, os produtos são classificados em duráveis e não duráveis.
Esse dispositivo legal ainda diz que:
os produtos não duráveis - possuem garantia de 30 dias.
Seguem alguns exemplos de produtos não duráveis: roupas e alimentos (in natura e enlatados).
os produtos duráveis - possuem garantia de 90 dias.
Seguem alguns exemplos de produtos duráveis: móveis, eletroeletrônicos, carros e motos.
Segue o restante da pergunta:
Sobre a narrativa, selecione uma alternativa que contenha uma nomenclatura solicitada pelo código de defesa do consumidor que não prejudique os produtos.
A) Produtos consumíveis e comestíveis.
B) produtos duráveis e produtos vencidos.
C) produtos duradouros e produtos válidos
D) Produtos duráveis e produtos válidos
E) produtos duráveis e produtos não duráveis.
Lute pela realização dos seus sonhos!