Produção de Talheres e Garfos Ltda. é sociedade empresária cujo corpo societário é composto por 20 integrantes, entre eles os sócios-quotistas Alberto e Bruno, os quais detêm, cada um, 30% das quotas do capital social. A sociedade limitada é titular de 80% das ações com direito a voto da Fábrica de Alimentos Saudáveis S.A., sociedade anônima com capital fechado, de que Godofredo é o acionista titular dos 20% restantes. Diante desse quadro, Alberto e Bruno decidiram iniciar um processo de fusão entre as duas sociedades empresárias, mas sofrem irreversível oposição declarada por alguns dos outros sócios-quotistas.
Sociedade
Sociedade Produção de Talheres e Garfos LTDA
Fábrica de Alimentos Saudáveis S.A
Sócios
Alberto e Bruno (60 %) + 18 sócios
Sociedade de Talheres e garfos LTDA (80 % das ações) + Godofredo (20% das ações)
Diante desse caso, podemos afirmar que a operação societária fusão:
(A) resultará da união da Sociedade Produção de talheres e Garfo LTDA e a Fábrica de Alimentos Saudáveis S.A, que serão extintas, criando uma nova sociedade, a qual irá suceder as anteriores em todos seus direitos e obrigações.
(B) resultará da união da Sociedade Produção de talheres e Garfo LTDA e a Fábrica de Alimentos Saudáveis S.A, em que serão extintas, criando uma nova sociedade, mas esta somente sucederá as anteriores no que tange aos créditos.
(C) resultará da união da Sociedade Produção de talheres e Garfo LTDA e a Fábrica de Alimentos Saudáveis S.A, sendo que apenas uma delas será extinta, mas não há que se falar em transferência de patrimônio de uma para outra sociedade.
(D) resultará da união da Sociedade Produção de talheres e Garfo LTDA e a Fábrica de Alimentos Saudáveis S.A, sendo que apenas uma delas será extinta, transferindo seu patrimônio para outra sociedade.
(E)resultará da transferência parcial do ativo da sociedade com maior capital social, a qual transferirá parte de seu patrimônio para a sociedade de menor capital social, como forma de investimento e de resultado financeiro a longo prazo.
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Resposta Correta - Letra A: resultará da união da Sociedade Produção de talheres e Garfo LTDA e a Fábrica de Alimentos Saudáveis S.A, que serão extintas, criando uma nova sociedade, a qual irá suceder as anteriores em todos seus direitos e obrigações.
Justificativa : A fusão irá ocorrer quando uma ou mais sociedades unem-se, criando uma nova sociedade e extinguindo as anteriores. Essa nova sociedade irá suceder as anteriores em todos seus direitos e obrigações (Art. 228 LSA e 1.119 CC/02). Ademais essa operação societária poderá ocorrer entre sociedades de diversos tipos societários, inclusive entre sociedades simples e empresárias.
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Resposta:
reposta certa letra A
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