Question

Procurar a frase "O advento da Lei nº 10.256, de 9 de julho de 2001, que alterou a Lei nº 8.212/1991, acrescentando-lhe o art. 25-A, equiparou à figura do empregador rural o consórcio simplificado de produtores rurais, formado pela união de produtores rurais pessoas físicas. Quanto a essa figura de empregador é correto afirmar que:" nos resultados

Answer 1

O consórcio deverá conter, obrigatoriamente, a identificação de cada produtor, seu endereço pessoal e o da sua propriedade rural, bem como o respectivo registro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária  - INCRA