Question

(Procurador do Estado//SC 2009 - Adapatada) Em relação ao Princípio da Primazia da Realidade, seria equivocado dizer sobre ele que: Escolha uma: a. Deve se observar a realidade dos fatos em detrimento dos aspectos formais que eventualmente os atestem. b. É comum verificar alterações nas condições de trabalho pactuadas verbalmente, alterações essas que não sendo incorporadas formalmente ao contrato de trabalho deixam incertezas no futuro, trazendo ao empregado dificuldade de prová-las. c. Os contratos de trabalho podem ser escritos ou verbais. d. Em conjunto com este princípio encontra-se outro, que é o in dubio pro operário ou o in dúbio pro mísero, ambos derivados do Princípio da Proteção, que considera o empregado como parte contratual hipossuficiente. e. O Contrato Trabalhista é formal e solene, os documentos, formulários e instrumento de contrato bastam por si só para atestar as condições de trabalho.

Answer 1

e. O Contrato Trabalhista é formal e solene, os documentos, formulários e instrumento de contrato bastam por si só para atestar as condições de trabalho.