Question

procurador autárquico - manausprev/2015) a interpretação normativa:
a) teleológica, também chamada de histórica, busca a vontade do legislador no momento da elaboração da norma.
b) histórica prevalece sobre a sistemática, a qual busca o sentido literal de uma determinada norma.
c) dá-se pela aplicação da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito, em caso de silêncio eloquente ou de lacuna legal.

Answer 1

a) teleológica, também chamada de histórica, busca a vontade do legislador no momento da elaboração da norma.  Incorreta. A interpretação teleológica não se confunde com a histórica. A primeira busca a finalidade da norma, enquanto a segunda procura a intenção da norma no meio social.

b) histórica prevalece sobre a sistemática, a qual busca o sentido literal de uma determinada norma. Incorreta. A sistemática não busca o sentido literal, mas sim o que a norma quer fazer valer em consonância com todo o ordenamento jurídico.

c) dá-se pela aplicação da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito, em caso de silêncio eloquente ou de lacuna legal.  Incorreta. Confunde-se integração (que é o caso da afirmação) com interpretação (que é o que a questão pede).


Ao procurar a questão, encontrei essas duas outras alternativas, sendo as que você descreveu como as alternativas "c", "d" e "e", respectivamente:

a) deve ser realizada, preferencialmente, de maneira sistemática e teleológica, considerando o ordenamento em que a norma está inserida e a finalidade para a qual se destina.  Correta.

b) deve ser realizada, em regra, de maneira sistemática, considerando a norma em si mesma, em sua literalidade, sem levar em conta o ordenamento em que está inserida.  Incorreta. A interpretação sistemática, como referido, considera como as normas interagem entre si e em todo corpo jurídico. A interpretação que pensa na literalidade é a interpretação gramatical ou literal.


Alternativa correta: aquela que disser "deve ser realizada, preferencialmente, de maneira sistemática e teleológica, considerando o ordenamento em que a norma está inserida e a finalidade para a qual se destina."