Proclamada a República, foi convocada, pelo novo presidente, uma Assembleia Nacional Constituinte com a função de elaborar a primeira Constituição republicana do país. O texto a seguir apresenta alguns artigos dessa Constituição.
Art. 15 – São órgãos da soberania nacional o Poder Legislativo, o Executivo e o Judiciário, harmônicos e independentes entre si. [...]
Art. 47 – O Presidente e o Vice-Presidente da República serão eleitos por sufrágio direto da Nação e maioria absoluta de votos. [...]
Decreto nº 119-A.
Art. 2º a todas as confissões religiosas pertence por igual a faculdade de exercerem o seu culto, regerem-se segundo a sua fé e não serem contrariadas nos actos particulares ou publicos, que interessem o exercicio deste decreto.
PLANALTO. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 24 de fevereiro de 1891). Disponível em: . Acesso em: 27 set. 2016.
(A)
A nova Constituição firmava a inexistência de eleições para os cargos presidenciais.
Verdadeiro Falso
(B)
A nova Constituição manteve muitos dos privilégios garantidos à Igreja Católica.
Verdadeiro Falso
(C)
A Constituição de 1891 garantiu a independência e a autonomia de poderes, a fim de extinguir completamente o Poder Moderador.
Verdadeiro Falso
(D)
Os cargos presidenciais, ou seja, os de maior poder no país passaram a ser ocupados de acordo com a vontade da população, e não de forma impositiva ou hereditária.
Verdadeiro Falso
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Sobre as constituições que o Brasil teve temos que a resposta correta é a: FFVV
Isso porque a constituição de 1891 foi a primeira constituição do período republicano e trouxe diversas medidas que representavam o ideal republicano no Brasil em que podemos citar a independência dos poderes e a possibilidade do voto.
Nesse sentido, é importante notar que o poder moderador deixou de existir tendo em vista que esse era uma presentação do poder imperial que ainda estava vigente nas constituições anteriores, poder esse que remontava o período colonial.
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