Question

Proclamação da república levou aprovação de uma nova Constituição para o Brasil em 1891. Explique que as mudanças provocadas com essa constituição.

Answer 1

Todos eram iguais perante a lei.

Ninguém poderia ser obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, senão em virtude da lei.

Liberdade de culto religioso.

Estabelecimento do ensino laico (sem interferência da Igreja) em estabelecimentos públicos.

Extinção de privilégios relacionados ao nascimento ou títulos de nobreza adquiridos na época da monarquia.

Liberdade de reunião e associação, porém sem uso de armas.

Garantia de liberdade de imprensa e expressão de opiniões. Não estabelece censura, porém cada pessoa fica responsável por abusos cometidos.

Liberdade de exercício de qualquer profissão industrial, moral e intelectual.

Liberdade para entrar e sair do país com seus bens, exceto em tempos de guerras.