ENEM, perguntado por natalyssantos1805, 3 meses atrás

Processo com manifestação da dp

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Respondido por thipolido

O termo processo com manifestação na DP é utilizado no meio jurídico quando o processo está esperando um parecer da Defensoria Pública (DP), seja ela Estadual ou Federal.

O que é Processo de Manifestação?

A manifestação significa falar em um processo, pedir ou esclarecer algum problema. O prazo para essa manifestação é de até 30 dias.

Depois desse pedido ou parecer, o ministério público ou a defensoria pública pode ou não se manifestar. Caso o façam, a movimentação Juntada de Manifestação irá aparecer.

Caso essas instituições devolvam os autos para o cartório, será criada o documento Recebido os Autos.

Saiba mais sobre a defensoria publica em: https://brainly.com.br/tarefa/20330357

#SPJ4

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