Question

PROBLEMATIZAÇÃO - partindo de situações concretas do nosso cotidiano - sobre CONFLITO no universo das relações jurídicas privadas em relação: 1) AS FONTES DO DIREITO, 2) A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS​

Answer 1

As fontes do direito são a lei, a jurisprudência, doutrina, costumes e princípios, podendo ser tanto primárias quanto secundárias.

Existe um conflito quando a lei está obsoleta, como foi por exemplo com a penalização do adultério, que caiu em desuso. Nesse caso, a própria fonte do direito (lei) entrou em conflito com a interpretação das normas jurídicas pela evolução social, que não condenava mais aquele comportamento.