Princípios são regramentos básicos que fundamentam todo o ordenamento jurídico, um determinado ramo do direito ou um instituto jurídico próprio. São mandamentos de otimização, representando vetores e alicerces do sistema jurídico. No que tange os princípios do Direito do Tr
Soluções para a tarefa
Resposta:
direito do trabalho. eu acho não tenho certeza
Resposta:
V – V – V –F
Explicação:
( V ) O princípio da proteção parte da ideia de que o trabalhador é a parte mais fraca na relação de emprego (o hipossuficiente) e, por isso, merece proteção.
( V ) O princípio da primazia da realidade tem a intenção de impedir que documentos formais prevaleçam sobre a verdade. Muitas vezes, o contrato de trabalho não retrata a realidade, ou seja, a situação de fato e a real condição de trabalho.
( V ) O princípio da irrenunciabilidade tem o propósito de limitar a autonomia da vontade das partes na negociação, ao defender a irrenunciabilidade de muitos direitos trabalhistas, não podendo o trabalhador dispor deles, ainda que essa seja sua vontade.
( F ) A renúncia é uma manifestação em que ambas as partes fazem concessões recíprocas e está restrita a direitos patrimoniais, de caráter privado, o que impede a transação de direitos indisponíveis.