“Princípios são, pois verdades ou juízos fundamentais, que servem de alicerce ou de garantia de certeza a um conjunto de juízos, ordenados em um sistema de conceitos relativos à dada porção da realidade. Às vezes também se denominam princípios certas proposições, que apesar de não serem evidentes ou resultantes de evidências, são assumidas como fundantes da validez de um sistema particular de conhecimentos, como seus pressupostos necessários”. Em relação ao texto acima sobre PRINCÍPIOS, assinale a alternativa que apresenta corretamente estas características. Escolha uma:
a. Conhecimento Vulgar.
b. Analogia
c. Em caso de Omissão
d. Costume Jurídico
e. Estrutura Fundante do Direito
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Resposta:
Estrutura Fundante do Direito
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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Os princípios são as estruturas fundantes do direito, quer dizer que eles precedem a legislação e guiam elas, limitando poderes e determinando o que é moral ou imoral em sua essência (alternativa E).
Os princípios superam a legislação?
Sim, muitas leis são simplesmente tidas como inconstitucionais por ferirem princípios constitucionais, como a moralidade, a legalidade, a impessoalidade e a transparência por exemplo.
Poderes públicos não são ilimitados, na realidade o Estado só pode fazer o que a lei permite, nada mais.
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