Question

Princípios são os valores fundamentais que inspiram a criação e a manutenção do sistema jurídico e possuem a função de orientar o legislador ordinário, no intuito de limitar o poder punitivo estatal mediante a imposição de garantias aos cidadãos. Por força de um princípio penal, alguns comportamentos considerados inexpressivos para o direito penal podem não ser punidos, ainda que previstos como crime, se preenchidos alguns requisitos como mínima ofensividade e reduzido grau de reprovabilidade do comportamento.

Nos termos do texto-base, pode-se afirmar que se trata do princípio da (o):

Escolha uma:
a.
in Dubio Pro Reo.

b.
legalidade.

c.
insignificância. Correto

d.
proporcionalidade.

e.
culpabilidade.

Answer 1

Resposta:

INSIGNIFICÂNCIA

Explicação:

Answer 2

Resposta:

INSIGNIFICÂNCIA - CORRIGIDO PELO AVA

Explicação: