Princípios são nortes normativos, por meio dos quais podem ser interpretadas todas as demais normas. Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos princípios processuais vigentes no ordenamento jurídico brasileiro:
Escolha uma:
a. Em atenção ao princípio da igualdade, são proibidas quaisquer hipóteses de prioridade de tramitação de processos.
b. A economia processual significa a obtenção do máximo de resultado na atuação do direito com o mínimo emprego possível de atividade jurisdicional.
c. Se o relator no tribunal constatar a ocorrência de questão apreciável de ofício ainda não examinada, deverá intimar as partes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao princípio da isonomia processual.
d. Pelo princípio da isonomia, é vedada qualquer distinção às partes litigantes no processo, sejam elas idosos ou crianças.
e. Verificada a incapacidade processual da parte, o juiz deverá inadmitir a petição inicial.
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LETRA B. A economia processual significa a obtenção do máximo de resultado na atuação do direito com o mínimo emprego possível de atividade jurisdicional.
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d. A economia processual significa a obtenção do máximo de resultado na atuação do direito com o mínimo emprego possível de atividade jurisdicional.
Letra D
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