Question

Princípios “[...] são normas que permitem que algo seja realizado, da maneira mais completa possível, tanto no que diz respeito à possibilidade jurídica quanto à possibilidade fática. Princípios são, nesses termos, mandatos de otimização. Assim, eles podem ser satisfeitos em diferentes graus. A medida adequada de satisfação depende não apenas de possibilidades fáticas, mas também de possibilidades jurídicas. Essas possibilidades são determinadas por regras e sobretudo por princípios. As colisões dos direitos fundamentais devem ser consideradas segundo a teoria dos princípios, como uma colisão de princípios. O processo para a solução de colisões de princípios é a ponderação. Princípios e ponderações são dois lados do mesmo fenômeno. O primeiro refere-se ao aspecto normativo; o outro, ao aspecto metodológico”.



O Direito Notarial também é orientado por princípios que dirigem e valoram os atos notariais. Assim, elencamos alguns desses princípios na Coluna 1 a seguir e as descrições conceituais dos mesmos na Coluna 2:



Coluna 1

I. Fé pública.
II. Oficialidade.
III. Legalidade.
IV. Reserva de iniciativa, rogação ou instância.


Coluna 2

A. Impõe prévio exame da legalidade, validade e eficácia dos atos notariais ou registrais, a fim de obstar a lavratura ou registro de atos inválidos, ineficazes ou imperfeitos.

B. Assegura a autenticidade dos atos emanados dos serviços notariais e de registro, gerando presunção relativa de validade.

C. Submete a validade do ato notarial ou registral à condição de haver sido praticado por agente legitimamente investido na função.

D. Define o ato notarial, em razão de ser atribuída iniciativa exclusiva do interessado, vedada a prática de atos de averbação e de registro de ofício, com exceção dos casos previstos em lei.

Assinale a alternativa que indica a associação correta entre as colunas:

Escolha uma:
a. I - B; II - C; III - A; IV - D.
b. I - A; II - B; III - D; IV - C.
c. I - B; II – D; III - A; IV - C.
d. I - D; II - A; III - C; IV - B.
e. I - B; II - C; III - D; IV - A.

Answer 1

Resposta:

I - B; II - C; III - A; IV - D

Explicação: