Princípios são normas gerais já consolidadas e que expressam valores sedimentados na sociedade. Além dos princípios gerais do direito com aplicabilidade sobre o direito do trabalho, têm-se os princípios específicos desta área. Logo, NÃO se pode afirmar que:
a)
o princípio da continuidade da relação de emprego informa-nos que a relação de emprego tende a ser duradoura.
b)
o princípio da inalterabilidade contratual prejudicial ao trabalhador determina que pode haver alteração no contrato de trabalho que seja lesiva ao trabalhador.
c)
O princípio da irrenunciabilidade informa-nos que, a rigor, não se deve renunciar ou negociar direitos trabalhistas, seja antes, durante ou após à relação contratual. Esse princípio visa a tutelar o trabalhador.
d)
considera-se empregador a empresa (pessoa jurídica/pessoa físic, individual ou coletiva, que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço do empregado.
e)
equiparam-se ao empregador os profissionais liberais.
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Resposta:
b)
o princípio da inalterabilidade contratual prejudicial ao trabalhador determina que pode haver alteração no contrato de trabalho que seja lesiva ao trabalhador.
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Resposta:
Explicação:
B.
o princípio da inalterabilidade contratual prejudicial ao trabalhador determina que pode haver alteração no contrato de trabalho que seja lesiva ao trabalhador.
Por que esta resposta é a correta?
O princípio da inalterabilidade contratual prejudicial ao trabalhador determina que não pode haver alteração no contrato de trabalho que seja lesiva ao trabalhador. Significa dizer que as condições contratuais devem permanecer quando mais benéficas ao trabalhador, protegendo-o contra alterações contratuais lesivas aos seus direitos.
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