Princípios, notadamente no plural, segundo Plácido e Silva, são “as normas elementares ou os requisitos primordiais instituídos como base, como alicerce de alguma coisa. Revelam o conjunto de regras ou preceitos, que se fixam para servir de norma a toda espécie de ação jurídica, traçando, assim, a conduta a ser tida em qualquer operação jurídica. Desse modo, exprimem sentido mais relevante que o da própria norma ou regra jurídica. Mostram-se a própria razão fundamental de ser das coisas jurídicas”. Nem sempre os princípios se inscrevem na leis, mas porque servem de base ao Direito, são tidos como preceitos fundamentais para a sua prática e proteção aos direitos. SILVA. De Plácido e. Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 1998. p. 98. Desta forma, quanto aos princípios comuns aos serviços notariais e registrais, analise as seguintes afirmativas: I. Eficiência: a atuação do notário e do registrador deve se pautar pela busca dos interesses da coletividade, não visando beneficiar ou prejudicar ninguém. II. Impessoalidade: praticar bem a atividade notarial e registral com o menor custo possível. Busca um melhor desempenho da atividade cartorial. III. Indisponibilidade: os bens e acervo que compõem as serventias cartoriais são públicos. Caso um novo titular assuma a serventia, deverá indenizar o anterior somente pelo mobiliário. Quanto ao acervo, não há de se falar em indenização. IV. Motivação: não sendo possível atender o pedido formulado pelo requerente, o titular deve motivar sua recusa. É correto o que se afirma apenas em: Escolha uma: a. I e II. b. II e IV. c. III e IV. d. II, III e IV. e. I, II e III.
BARBARA272:
ALGUÉM SABE????
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Resposta: RESPOSTA CORRETA; III e IV, corrigida pelo AVA
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Estão corretas lll e lV
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