princípios gerais do direito? gostaria de saber, por favor.
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Os princípios gerais do Direito são aqueles elencados em nossa Magna Carta, a saber:
a) Princípio da Ampla Defesa (art. 5º, inc. LV CF);
b) Princípio do Contraditório (art. 5º, inc. LV CF);
c) Princípio da Igualdade (art. 5º, caput CF);
d) Princípio da Isonomia (art. 5º, caput, incs. I, VIII, XXXVII, XLII e art. 7º, incs. XXX, XXXI e XXXIV, ambos CF);
e) Princípio da Legalidade (art. 5º, inc. II CF);
f) Princípio da Liberdade (art. 5º, inc. VI CF);
g) Princípio da Proporcionalidade e (art. 5º, inc. V CF);
h) Princípio da Simetria (art. 25 da CF c/c 11 do ADCT).
Espero ter ajudado, abraço!
a) Princípio da Ampla Defesa (art. 5º, inc. LV CF);
b) Princípio do Contraditório (art. 5º, inc. LV CF);
c) Princípio da Igualdade (art. 5º, caput CF);
d) Princípio da Isonomia (art. 5º, caput, incs. I, VIII, XXXVII, XLII e art. 7º, incs. XXX, XXXI e XXXIV, ambos CF);
e) Princípio da Legalidade (art. 5º, inc. II CF);
f) Princípio da Liberdade (art. 5º, inc. VI CF);
g) Princípio da Proporcionalidade e (art. 5º, inc. V CF);
h) Princípio da Simetria (art. 25 da CF c/c 11 do ADCT).
Espero ter ajudado, abraço!
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