princípios gerais do direito
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Os princípios que norteiam e dão fundamento ao direito, são definidos como base, ou origem, a razão fundamental do direito.
Estes princípios constituem um meio pelo qual serve de orientação em decisões tomadas pelos juízes, e doravante também constitui um limite para que essa ordem não seja interpretada como um desacordo com os direitos de quem esta sendo julgado.
Alguns princípios podem ser destacados são:
• Isonomia da partes ou princípio da igualdade;
• Princípio da ampla defesa;
• Princípio do contraditório;
• Princípio da fundamentação ou da motivação da decisão judicial;
• Princípio da economia, celeridade e instrumentalidade das formas;
• Princípio do juiz e de sua imparcialidade;
• Princípio do devido processo legal.
Resposta:
Alguns princípios podem ser destacados são:
• Isonomia da partes ou princípio da igualdade;
• Princípio da ampla defesa;
• Princípio do contraditório;
• Princípio da fundamentação ou da motivação da decisão judicial;
• Princípio da economia, celeridade e instrumentalidade das formas;
• Princípio do juiz e de sua imparcialidade;
• Princípio do devido processo legal.
Explicação: