Question

principios do direito empresarial? gostaria de saber, por favor.

Answer 1

princípio dá livre iniciativa, Liberdade de concorrência , garantia defesa dá propriedade privada , princípio dá preservação dá empresa.

Answer 2

Olá, bom dia!


Todos  com respaldo Constitucional.


Temos: 

 Princípio dos valores sociais e da livre iniciativa - que é o responsável pelo oferecimento à liberdade de organização de uma atividade econômica.

Princípio da Ordem Econômica e Financeira - Tal princípio, sujeita que a atividade obedeça a certos critérios de ordem Pública.

Princípio Soberania Nacional - Tal princípio diz respeito à Soberania do Estado, pois este, faz valer sua vontade na ordem econômica. (intervenção Estatal na Ordem Econômica).

Princípio da Propriedade Privada - Esse princípio assegura contra intervenção do Estado sem motivos justos ou razoáveis (visar o bem comum).

Princípio da Função Social da Propriedade - Toda propriedade deve ter função social e no caso de uma empresa, deve gerar lucro e emprego.

Princípio da Livre Concorrência - É uma garantia em que todos podem concorrer entre si ( de forma legal e sem intervenção estatal desnecessária). Temos o exemplo da Licitação.

Princípio da Defesa do Consumidor - Regido pelo CDC - Código de Defesa do Consumidor. Deve respeitar tal, garantindo todos os direitos ao consumidor.

Princípio da Defesa ao Meio Ambiente - Toda a atividade econômica, de forma nenhuma, deve agredir ao Meio Ambiente, se assim o fizer, será responsabilizado com sanções.

Princípio da Redução das desigualdades regionais e sociais -  Através das suas atividades econômicas, devem tentar menorizar as desigualdades.

e:

A liberdade do exercício de atividade econômica - Tal princípio resguarda a Liberdade de se instituir ao mercado econômico livremente.

#Espero não ter deixado nenhum de fora.

Grande abraço!