princípios do direito constitucional? gostaria de saber, por favor.
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Olá, bom dia!
Segundo a Constituição Federal, temos diversos princípios, mais elencarei os principais - Princípio é algo que vem antes, algo utilizado para conduzir.
Temos:
Princípio da Legalidade - Todos os atos devem estar conforme a Lei, o infligimento, acarretará a intervenção do Estado e na punição devida.
Princípio da Liberdade - É o Direito dado aos cidadãos, como o de ir e vir, direito a religião, liberdades artísticas e intelectuais e etc..
Princípio da Igualdade - Todos são iguais, não há distinção por causa de sexo, cor, raça ou religião e nem por causas financeiras.
Princípio da Ampla Defesa - É o direito de se defender, em casos técnicos (o Advogado) é aquele te representa em sua defesa.
Princípio da Isonomia - Como o da igualdade. TODOS são iguais perante a Lei.
Princípio do Contraditório - Todos tem o direito de responder/ defender contra acusações. (pra isso que serve os julgamentos, em tese).
Princípio da Simetria - É princípio em que se deve respeitar as normas impostas pela União (Constituição Federal), mesmo tendo suas liberdades em criar Leis e Constituições próprias nos casos dos Estados, Municípios e DF,devem observar e ter respaldo Constitucional, NUNCA impondo ou criando algo que não é liberado pela CF.
Grande Abraço!
Segundo a Constituição Federal, temos diversos princípios, mais elencarei os principais - Princípio é algo que vem antes, algo utilizado para conduzir.
Temos:
Princípio da Legalidade - Todos os atos devem estar conforme a Lei, o infligimento, acarretará a intervenção do Estado e na punição devida.
Princípio da Liberdade - É o Direito dado aos cidadãos, como o de ir e vir, direito a religião, liberdades artísticas e intelectuais e etc..
Princípio da Igualdade - Todos são iguais, não há distinção por causa de sexo, cor, raça ou religião e nem por causas financeiras.
Princípio da Ampla Defesa - É o direito de se defender, em casos técnicos (o Advogado) é aquele te representa em sua defesa.
Princípio da Isonomia - Como o da igualdade. TODOS são iguais perante a Lei.
Princípio do Contraditório - Todos tem o direito de responder/ defender contra acusações. (pra isso que serve os julgamentos, em tese).
Princípio da Simetria - É princípio em que se deve respeitar as normas impostas pela União (Constituição Federal), mesmo tendo suas liberdades em criar Leis e Constituições próprias nos casos dos Estados, Municípios e DF,devem observar e ter respaldo Constitucional, NUNCA impondo ou criando algo que não é liberado pela CF.
Grande Abraço!
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