Question

principio da proporcionalidade direito penal? gostaria de saber, por favor.

Answer 1

Proporcionalidade refere-se ao equilíbrio entre as partes, praticamente tendo dois lados a serem ponderados, um positivo outro negativo, o bem e o mau, o excesso e a omissão, o muito e o pouco, o todo e o nenhum, o cheio e o vazio. Exemplos não faltam para a palavra equilíbrio, juridicamente como em tudo, o equilíbrio é essencial para a harmonia da sociedade, vivemos em uma sociedade de desigualdades sociais, onde o povo a cada dia é mais sufocado pelo Estado, que invade suas vidas de forma demasiada, não se preocupando com sua finalidade principal, qual é o bem comum da sociedade.