História, perguntado por ruthlima973, 1 ano atrás

principais objetivos dos Atos institucionais

Soluções para a tarefa

Respondido por Felipe3478

Os Atos Institucionais (AI) foram normas e decretos elaborados no período de 1964 a 1969, durante o regime militar no Brasil. ... Entre 1964 a 1969 foram decretados 17 atos institucionais regulamentados por 104 atoscomplementares. O governo divulgou que seuobjetivo era combater a "corrupção e a subversão

ruthlima973: vc pode me dizer porque foram criados os atos institucionais pfv?

Felipe3478: Atos Institucionais foram utilizados como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles próprios diversos poderes extraconstitucionais. Na verdade os Atos Institucionais eram um mecanismo para manter na legalidade o domínio dos militares. Entre 1964 a 1969 foram decretados 17 atos institucionais regulamentados por 104 atos complementares.

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