principais características da constituição de 1891
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Resposta:
A Constituição de 1891 determinava:
A criação de três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ficando extinto o Poder Moderador;
A separação entre o Estado e a Igreja Católica. O Estado seria o responsável pela emissão de certidões e certificados e o clero católico deixaria de receber subvenção do Estado;
A liberdade de culto para todas as religiões;
A garantia do ensino primário obrigatório, laico e gratuito;
A proibição do uso de brasões ou títulos nobiliárquicos;
A instituição do voto universal para cidadãos alfabetizados;
A criação do Poder Legislativo bicameral. Os deputados tinha um mandado de três anos e os senadores nove anos. Isto pôs fim ao Senado vitalício;
O surgimento do Poder Legislativo provincial. Assim, as províncias poderiam criar suas próprias leis e impostos, tendo mais autonomia em relação ao poder central.
Explicação:
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