Primeiro secretário trabalha no segundo turno?
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Na ocasião do pleito eleitoral, cidadãos que estejam e dia com a justiça eleitoral e aqueles que não estejam legalmente impedidos, de acordo como o TSE, são convocados a trabalhar na mesa receptora de votos do dia das eleições.
Ao receber a convocação para trabalhar, seja pelos correios, seja por e-mail, o cidadão é obrigado a comparecer tanto para receber o treinamento, quanto para o dia da eleição.
Caso haja segundo turno, o mesmo estará automaticamente convocado, independente do cargo, presidente, 1º e 2º mesários ou secretário .
Sim, nos casos em que ocorra e seja necessário o segundo turno nas eleições, o primeiro secretário estará automaticamente convocado para trabalhar, independente do cargo:
- Presidente
- Mesários
- Secretário.
Desenvolvimento da Resposta:
As eleições no Brasil são realizadas através do voto direto, secreto e obrigatório. As eleições federais e estaduais ocorrem de 4 em 4 anos em todas as cidades brasileiras. Assim, como também as eleições que ocorrem nos municípios (eleições municipais).
Normalmente, são convocados a trabalharem nas seções de votação de uma eleição a Mesa Receptora de Votos que é composta por:
- Presidente;
- 1º e 2º Mesários e
- Secretário.
As funções do primeiro secretário nas eleições envolve:
- Entregar aos eleitores as senhas de entrada, previamente rubricadas ou carimbadas, de acordo com a ordem numérica.
- Lavrar a ata da mesa receptora, de acordo com o modelo aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anotando as ocorrências quando seja necessário.
- Orientar os eleitores na fila e verificar se pertencem àquela seção, conferindo seus documentos pessoais.
- Cumprir as demais obrigações que lhes forem atribuídas, auxiliando seus colegas que compõem a mesa de votação.
Dessa maneira, o primeiro secretário trabalha no segundo turno, sendo automaticamente convocado caso aconteça o segundo turno, e este tem a função de colaborar com os demais para o bom andamento do processo de eleição em sua sala de votação.
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Matéria: Direito
Nível: Ensino Superior