Question

Previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o constitui-se num mecanismo intermediário entre a lei maior da educação e a materialização das metas necessárias para constituir um sistema nacional de educação que assegure a todos os brasileiros um ensino de qualidade regido por relações democráticas. Previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , o constitui - se num mecanismo intermediário entre a lei maior da educação e a materialização das metas necessárias para constituir um sistema nacional de educação que assegure a todos os brasileiros um ensino de qualidade regido por relações democráticas .​

Answer 1

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tem como metas a construção de uma educação igualitária e democrática para todos. Portanto, todas as questões estão corretas.

Sobre a educação para todos conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

• a. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando - essa questão está correta, pois deve ser assegurado o ensino a todos, nesse caso, a Educação de Jovens e Adultos;
• b. Universalização do ensino médio gratuito - essa questão está correta, pois, o ensino médio é um direito a todos os estudantes em fase escolar, sendo que, posteriormente, ele pode ir para o EJA;
• c. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito - essa questão está correta, pois o ensino fundamental gratuito está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
• d. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda - essa questão está correta, pois desde 2009 a criança a partir dos 4 anos tem direito a escola próxima de sua residência;
• e. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino - essa questão está correta e prevista na LDB como um direito e a garantia a diversidade na escola.

Entenda mais sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em: https://brainly.com.br/tarefa/52564235

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