Prevenção e Bombeiro Civil
Analise os itens abaixo sobre Estado de Calamidade Pública. I. Para configuração do ECP é preciso haver danos e prejuízos tão grandes que a capacidade de resposta da Administração Pública local tenha sido substancialmente comprometida. II. Considera-se estado de calamidade pública: situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido. III. O município atingido por desastre deverá cumprir uma série de formalidades determinadas pela legislação pátria para que seja possível a decretação tanto de SE-Situação de Emergência quanto de ECP-Estado de Calamidade Pública. Agora, assinale a alternativa que apresenta apenas os itens corretos: A Os itens I e II estão corretos. B Os itens I e III estão corretos. C Os itens II e III estão corretos. D Os itens I, II e III estão corretos. E Somente o item II está correto.
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Sobre o Estado de Calamidade Pública podemos afirmar que D Os itens I, II e III estão corretos.
O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população.
É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: danos humanos, materiais ou ambientais.
Espero ter ajudado.
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