Question

Prefeitura de Sertãozinho/SP: Concurso Público para Supervisor de Ensino / 2012 - adaptada)
A Lei nº 9.394/96 estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado, dentre outros, mediante garantia de:
I. Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;
II. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;
III. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;
IV. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental, mais próxima de sua residência, a toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade.

Answer 1

ERRADO!
ERRADO! tentei I apenas e também não é.

Answer 2

na minha opinião e || e |||