Preencha as lacunas contidas nas frases abaixo: a. Os investimentos em despesas de _____________ e Desenvolvimento do Ensino (MDE), com recursos do Fundeb, devem observar os seguintes critérios: os __________________ devem efetuar despesas com os Ensinos Fundamental e _______________; e os municípios com a Educação _____________ e com o Ensino _________________. b. A _________________ em relação ao investimento de recursos na educação básica é de responsabilidade dos ____________ de Contas, do ______________ Público e da _______________ Geral da União. c. A ____________________ dos recursos do Fundo é de responsabilidade do chefe do Poder ____________________ e da autoridade responsável pela ______________ de Educação ou órgão equivalente nos estados, Distrito Federal e municípios, devendo os recursos serem movimentados utilizando-se a _____________ específica do Fundeb, mantida no Banco do _____________ ou Caixa Econômica Federal. d. O pagamento das ______________, a serem cobertas com recursos ____________ do Fundo, devem ser realizadas, pelos Estados, Distrito Federal, Municípios ______________ por meio ______________, em favor do credor. e
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Opah!
Abaixo, seguem os termos que preenchem corretamente as lacunas de cada alternativa apresentada. Tais termos estão de acordo com o conteúdo disponibilizado na Unidade 01 do módulo Controle Social para conselheiros.
letra a) manutenção; estados (membros da Federação); médio; infantil e fundamental.
letra b) fiscalização; tribunais; Ministério e Controladoria.
letra c) gestão; Executivo; Secretaria; conta; Brasil.
letra d) despesas; financeiros; exclusivamente; eletrônico,
letra e) contas; quinze; prazo; rendimentos; Fundo.
letra f) Tribunais; prestações; penalidades; irregularidades.
letra g) Complementações; Judiciário; irregularidades; cidadãos.
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