Preclusão é, em linhas gerais, a perda do direito de que a parte pratique um determinado ato processual. Os atos processuais são sempre fixados com determinado prazo de cumprimento pela parte, até mesmo para permitir que o processo siga em frente.
TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) O princípio da preclusão está intimamente relacionado à duração razoável do processo.
( ) A relação do fenômeno da preclusão com a tempestividade da prestação jurisdicional evita indevidas condutas protelatórias das partes.
( ) No processo moderno, raramente são atribuídos prazos a serem cumpridos pelas partes e consequências jurídicas adversas à parte que não cumpriu referidos prazos.
( ) O Código de Processo Civil preceitua que é permitido que a parte discuta no processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
Soluções para a tarefa
A resposta correta é: V-V-F-F.
Corrigido pelo AVA!!!
Sobre a preclusão a alternativa que apresenta a sequência correta é a seguinte:
- V-V-F-F.
A assertiva III está incorreta, porque não é raramente que os prazos são atribuídos às partes no processo, tendo em vista que há sim diversos prazos previstos na legislação processual, bem como consequências jurídicas para o seu descumprimento.
A assertiva IV está incorreta, porque não é permitido que a parte discuta no processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.
Preclusão
A preclusão está ligada a diversos princípios, dentre eles ao princípio da duração razoável do processo e ao princípio da segurança jurídica. Ela significa a perda do direito de realizar algum ato no processo. Por fim, a doutrina aponta três tipos de preclusão processual: a preclusão temporal, a preclusão lógica e a preclusão consumativa.
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