PRECISO URGENTE DE UM RESUMO DO SISTEMA POLITICO RUSSO ATUAL
Soluções para a tarefa
O poder executivo é detido pelo Governo da Federação Russa. O Governo da Federação Russa é composto do Presidente do Governo da Federação Russa, vice-Presidente do Governo e ministros federais.
O Presidente da Federação Russa forma o Gabinete de Ministros e de acordo com a Duma (Parlamento) nomeia o Presidente do Governo da Federação Russa. O Governo da Federação Russa responde perante o Presidente da Federação Russa.
Poder legislativoA Assembleia Federal - Parlamento da Federação Russa - é o órgão representativo e legislativo.
A Assembleia Federal é composta pelas duas câmaras - Conselho de Federação e Duma. Fazem parte do Conselho dois representantes por sujeito: um do poder representativo, outro do executivo. A Duma é composta por 450 deputados que são eleitos por 4 anos.
A Assembleia Federal é um órgão de funcionamento permanente.
O Poder JudicialA justiça na Rússia é feita pelos tribunais. O poder judicial é independente e funciona de uma forma autónoma do poder legislativo ou executivo. O sistema judicial da Rússia é composto dos tribunais federais, constitucionais e julgados de paz.
Encimam o sistema judicial:
Tribunal Constitucional da Federação RussaSupremo Tribunal de Justiça da FRSupremo Tribunal de Arbitragem da FRTribunal Constitucional da Federação Russa é um órgão judicial de controlo constitucional. Defende as bases constitucionais, as principais liberdades e direitos do indivíduo, da primazia às ações da Constituição da FR em todo o território da Rússia.
Supremo Tribunal de Justiça da Federação Russa é um órgão de justiça superior em matéria civil, criminal e administrativa, entre outras, que estejam som alçada da jurisdição geral.
Supremo Tribunal de Justiça assegura a supervisão judicial sobre as atividades dos tribunais de competência geral, incluindo tribunais militares e tribunais especializados.
Supremo Tribunal de Justiça da Federação Russa é uma instância superior, em relação aos supremos tribunais de repúblicas, regiões, cidades, tribunais de cidades de importância federal, das regiões autónoma, os tribunais militares de distritos militares, frotas, espécies e grupos de forças.
O Supremo Tribunal de Arbitragem da Federação Russa é o órgão judicial de resolução de litígios econômicos e outros casos considerados pelos tribunais de arbitragem. Realiza, em consonância com as formas processuais federais de supervisão judicial, sobre as suas atividades e fornece explicações sobre a prática judicial.
Sistema EleitoralSistema eleitoral da Rússia garante a todos os cidadãos o livre arbítrio das eleições e do referendo, assim como a proteção dos princípios democráticos e as normas da legislação eleitoral e do direito de participação no referendo.
De acordo com a Constituição, na Federação Russa é reconhecido o pluralismo político e um sistema multipartidário. Com base neste princípio constitucional, é garantida a igualdade dos partidos políticos pelo Estado, perante a lei e independentemente da sua constituinte estabelecida, programas políticos, ideologia, metas e objetivos.