Preciso urgente de algum site ou alguém sabe algum resumo sobre a Vida política colonial.
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Resposta:
ADMINISTRAÇÃO COLONIAL
A administração colonial portuguesa no Brasil girou entre dois eixos: o centralismo político - caracterizado por uma grande intervenção da Metrópole, para um melhor controle da área colonial; e o localismo político -marcado pela descentralização e atendia os interesses dos colonos, em virtude da autonomia dos poderes locais para com a Metrópole.
1. AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
Implantadas em 1534, por D. João III, objetivavam garantir a posse colonial e compensar as sucessivas perdas mercantis do comércio com as Índias. Pelo sistema, o ônus da ocupação, exploração e proteção da colônia era transferido para a iniciativa privada. Semelhante processo de colonização já fora adotado pelos lusitanos nas ilhas do Atlântico.
O Brasil foi dividido em 14 capitanias que foram entregues as 12 donatários. O sistema de donatárias possuia sua base jurídica em dois documentos:
-Carta de Doação: documento que estabelecia os direitos e deveres do donatário e outorgava a posse das terras ao capitão donatário. É importante notar que o donatário não possuia a propriedade da terra, mas sim a posse, o usufruto; cabendo ao rei o poder ou não de tomar a capitania de volta.
-Foral: documento que estabelecia os direitos e obrigações dos colonos. Pelo regime das donatárias, os capitães donatários possuíam amplos poderes administrativos, jurídicos e militares, sendo por isto caracterizado como um sistema de administração descentralizado.
FRACASSO DO SISTEMA
O sistema de capitanias hereditárias, de um modo geral, fracassou. Na maioria dos casos, a falta de recursos financeiros para a exploração lucrativa justifica o insucesso.
Duas capitanias prosperaram: São Vicente e Pernambuco, ambas graças ao sucesso da agricultura canavieira.
Além do cultivo da cana, a capitania de São Vicente mantinha contatos com a região do Prata e iniciaram uma nova atividade comercial: a escravidão do índio.
Um outro fator para justificar o fracasso do sistema era a ausência de um órgão político metropolitano para um maior controle sobre os donatários. Este órgão será o Governo-Geral, criado com o intuito de coordenar a exploração econômica da colônia.
2. O GOVERNO-GERAL
Com a criação do Governo-Geral em 1548, pelo chamado Regimento -documento que reafirmava a autoridade e soberania da Coroa sobre a colônia, e definia os encargos e direitos dos governadores-gerais -o Estado português assumia a tarefa de colonização, sem extinguir o sistema de capitanias hereditárias.
O Governador-Geral era nomeado pelo rei por um período de quatro anos e contava com três auxiliares: o provedor-mor, encarregado das finanças e responsável pela arrecadação de tributos; o capitão-mor, responsável pela defesa e vigilância do litoral e o ouvidor-mor, encarregado de aplicar a justiça.
A seguir, os governadores-gerais e suas principais realizações:
Tomé de Souza (1549/1553)
-fundação de Salvador, em 1549, primeira cidade e capital do Brasil;
-criação do primeiro bispado do Brasil (1551);
-vinda dos primeiros jesuítas, chefiados por Manuel da Nóbrega, e início da catequese dos índios; -ampliação da distribuição de sesmarias;
-política de incentivos aos engenhos de açúcar;
-introdução das primeiras cabeças de gado;
-proibição da escravidão indígena e início da adoção da mão-de-obra escrava africana.
Duarte da Costa (1553/1558)
-conflitos entre colonos e jesuítas envolvendo a escravidão indígena;
-invasão francesa no Rio de Janeiro, em 1555 pelo huguenotes (protestantes), e fundação da França Antártica;
-fundação do Colégio de São Paulo, no planalto de Piratininga pelos jesuítas José de Anchieta e Manuel de Paiva;
-conflito do governador com o bispo Pero Fernandes Sardinha, em virtude da vida desregrada de D. Álvaro da Costa, filho do governador;
Mem de Sá (1558/1572)
-aceleração da política de catequese, como forma de efetivar o domínio sobre os indígenas;
-início dos aldeamentos indígenas de jesuítas, as chamadas missões;
-restabelecimento das boas relações com o bispado;
-expulsão dos franceses e fundação da Segunda cidade do Brasil, São Sebastião do Rio de Janeiro, em 1565.
Com a morte de Mem de Sá, a Metrópole dividiu a administração da colônia entre dois governos: D. Luís de Brito, que se instalou em Salvador, a capital do Norte,e; ao sul, D. Antônio Salema, instalado no Rio de Janeiro.
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