preciso fazer uma redaçao com o seguinte tema: impeachment:o presidente deve perder o mandato?seria o presidente atual Bolsonario. a redação tem que ter no mínimo 20 linhas e no maximo 30 linhas. alguem pode me ajudar?
Soluções para a tarefa
Resposta:
okay
Explicação:
se após 180 dias o julgamento não for concluído, o processo continua acontecendo, mas o acusado pode voltar ao comando do seu cargo.[13]
Para um impeachment, é preciso condenação com votos da maioria qualificada, ou seja, dois terços da casa. Além da perda do mandato, decide-se também se o acusado fica inelegível por até 8 anos. Caso o acusado seja absolvido, volta imediatamente ao cargo.
Caso o presidente realmente seja cassado, o vice-presidente herda o cargo. Se ele também perder o mandato, o presidente da Câmara assume o posto de forma interina até que o novo presidente seja eleito - em 90 dias, nas urnas, se o impeachment acontecer até a primeira metade do mandato; em 30 dias, por eleição indireta do Congresso, caso a cassação ocorra na segunda metade do mandato