Preciso fazer um trabalho de sociologia com o seguinte tema, porém não estou achando nada sobre:
"Livre circulação de mercadorias e proibição do trafego de pessoas"
me ajudem!!!
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A livre circulação de mercadorias é a troca de bens e serviços entre países onde não há restrições do estado. O processo de exportação e importação por exemplo. As trocas podem ser restringidas pela aplicação de taxas e tarifas alfandegárias, quotas e subsídios as subvenções ou subsídios às exportações, legislação e leis antidumping; essa política econômica visa proteger a indústria nacional em detrimento da concorrência estrangeira. Não inclui a livre circulação de pessoas. O exemplo máximo é dado pela Grã-Bretanha, no século XIX.
Sobre a proibição do ''trafego'' de pessoas, podemos relacionar a casos de limitação na cobrança de pedágio, taxa ou imigração. O fato do pedágio dever ou não ser reconhecido como tributo e sujeito a restrições constitucionais próprias, é diferente de ser reconhecido como tarifa e apresentar uma natureza de direto privado, assim evitando tributos (normalmente taxas) incidentes sobre a passagem de pessoas e bens em seus territórios. Já a imigração, seria e é bom um relaxamento substancial nas restrições imigratórias existentes, pois beneficiaria tanto os imigrantes quanto os países que recebem esses imigrantes e até mesmo os países de origem desses imigrantes.
Sobre a proibição do ''trafego'' de pessoas, podemos relacionar a casos de limitação na cobrança de pedágio, taxa ou imigração. O fato do pedágio dever ou não ser reconhecido como tributo e sujeito a restrições constitucionais próprias, é diferente de ser reconhecido como tarifa e apresentar uma natureza de direto privado, assim evitando tributos (normalmente taxas) incidentes sobre a passagem de pessoas e bens em seus territórios. Já a imigração, seria e é bom um relaxamento substancial nas restrições imigratórias existentes, pois beneficiaria tanto os imigrantes quanto os países que recebem esses imigrantes e até mesmo os países de origem desses imigrantes.
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