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Reforma trabalhista. Avanços e retrocessos do texto que Câmara aprovou
A promessa é de modernizar as relações de trabalho, mas algumas críticas dizem que o efeito será exatamente o oposto: propondo mais de 100 mudanças na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), a polêmica reforma trabalhista está longe de ser consenso. As análises entram em consonância em poucos ou quase nenhum ponto e favorecem um clima de Fla-Flu de difícil resposta: avança ou retrocede? Foi o que O POVO perguntou a advogados, professores, economistas, juízes e procuradores.
Se há um entendimento comum, é de que poderia ter havido mais debate. “Essa reforma não foi discutida com a sociedade, uma reforma que vai impactar na maioria dos brasileiros não poderia ser votada em regime de urgência, a toque de caixa”, lamenta o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, Emmanuel Furtado.
A visão dele sobre as mudanças é crítica: além de não enxergar pontos positivos, ele ainda defende que a reforma contém “uma série de inconstitucionalidades”. O entendimento é o mesmo do Ministério Público do Trabalho (MPT), que emitiu nota na última semana pedindo para os deputados federais rejeitarem a proposta - a maioria, no entanto, votou a favor da reforma. No Senado, porém, o ritmo acelerado deve continuar. Isso porque o líder do Governo na Casa, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai encaminhar um pedido de urgência aos líderes nas bancadas partidárias.
A promessa é de modernizar as relações de trabalho, mas algumas críticas dizem que o efeito será exatamente o oposto: propondo mais de 100 mudanças na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), a polêmica reforma trabalhista está longe de ser consenso. As análises entram em consonância em poucos ou quase nenhum ponto e favorecem um clima de Fla-Flu de difícil resposta: avança ou retrocede? Foi o que O POVO perguntou a advogados, professores, economistas, juízes e procuradores.
Se há um entendimento comum, é de que poderia ter havido mais debate. “Essa reforma não foi discutida com a sociedade, uma reforma que vai impactar na maioria dos brasileiros não poderia ser votada em regime de urgência, a toque de caixa”, lamenta o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, Emmanuel Furtado.
A visão dele sobre as mudanças é crítica: além de não enxergar pontos positivos, ele ainda defende que a reforma contém “uma série de inconstitucionalidades”. O entendimento é o mesmo do Ministério Público do Trabalho (MPT), que emitiu nota na última semana pedindo para os deputados federais rejeitarem a proposta - a maioria, no entanto, votou a favor da reforma. No Senado, porém, o ritmo acelerado deve continuar. Isso porque o líder do Governo na Casa, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai encaminhar um pedido de urgência aos líderes nas bancadas partidárias.
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