Preciso de uma ajudinha para fazer um texto da minha opinião sobre o ECA ( estatuto da criança e do adolescente), sou muito ruim em fazer texto, alguem pode me dar uma ajuda do que escrever?
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Resposta:
Mesmo o Brasil contando com a promulgação da Carta Magna de 1988, as crianças e adolescentes continuavam a mercê da violência doméstica e outros conflitos de gravidade para sua integridade moral e física, foi dessa maneira que movimentos sociais saíram na busca pela defesa mais consistente dos direitos e, assim a organização resultou na aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a justificativa de possuir uma legislação dirigida, especificamente, ao infanto-juvenil, resultando, assim, em 13 de julho de 1990 promulgação da Lei Federal de nº 8069, onde no ECA está pautado em seus artigos a proteção integral a criança e ao adolescentes como sujeitos de direitos na sociedade em igualdade sociais e constitucionais.
A promulgação do ECA veio para garantir a proteção da criança e adolescente onde oferece uma estrutura significativa para os Juizados e Conselhos de Assistência, com informações e orientações objetivas onde questões pertinentes possam ser tratadas de modo multidisciplinar. É uma legislação especial, com estrutura essencial e com características expressivas para o sistema cumprir e fazer com que seja obedecido, impondo obrigações para o Estado, dever para os pais e demais órgãos.
O Brasil possui uma legislação de proteção dos direitos da criança e do adolescente, por meio da qual a sociedade acreditava que tais garantias e proteções pudessem se tornar efetivas de forma ampla. No entanto, se percebe diariamente crianças e adolescentes com direitos ameaçados e/ou violados, muitas vezes de forma brutal. Neste sentido, é importante saber identificar cada situação, avaliar e encaminhar para os órgãos competentes e serviços responsáveis é preciso mais rigor na punição para que não haja recorrência de tais fatos.
espero ter ajudado!
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Explicação:
Mesmo o Brasil contando com a promulgação da Carta Magna de 1988, as crianças e adolescentes continuavam a mercê da violência doméstica e outros conflitos de gravidade para sua integridade moral e física, foi dessa maneira que movimentos sociais saíram na busca pela defesa mais consistente dos direitos e, assim a organização resultou na aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a justificativa de possuir uma legislação dirigida, especificamente, ao infanto-juvenil, resultando, assim, em 13 de julho de 1990 promulgação da Lei Federal de nº 8069, onde no ECA está pautado em seus artigos a proteção integral a criança e ao adolescentes como sujeitos de direitos na sociedade em igualdade sociais e constitucionais.