Question

Preciso de um resumo sobre CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS.

Answer 1

São classificados em 3 gerações:

1º Geração

↪ Direitos Individuais e Políticos

↪ Caráter negativo por exigir um não fazer, uma omissão do Estado, uma vez que os direitos dessa geração são respeitados a partir do momento que o Estado não ingressa na esfera dos direitos concedidos aos indivíduos.

↪ Surgiram com a Magna Carta – 1215 - do Rei João Sem Terra.

2ºGeração.↪ Direitos Coletivos – direitos econômicos/direitos culturais/ direitos sociais

↪ Busca assegurar a igualdade entre os indivíduos através de prestações do Estado.

↪ Caráter positivo - ações efetivas do Estado para assegurar os direitos das pessoas.

↪ Surgiram com a Revolução Industrial do século XIX, devido às degradantes condições de trabalho impostas aos operários e trabalhadores da época.