História, perguntado por GabrielMendes06, 1 ano atrás

preciso de um resumo do que é "demarcaçao das terras indíginas no Brasil"

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Respondido por mgabrielsilva1p84gvx

Resposta:

A demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros.

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