preciso de ajuda urgente com isso para entregar no dia 04/10
1) Explique, de forma objetiva e com suas palavras, O que é hipótese de incidência
2) Explique, de forma objetiva e com suas palavras, O que é Fato Gerador.
3) Explique, de forma objetiva e com suas palavras, o que é base de cálculo e alíquota
4) Explique, de forma objetiva e com suas palavras, o que é obrigação tributária (principal e acessória).
5) Explique, de forma objetiva e com suas palavras, o que é sujeito ativo e sujeito passivo, demonstrando
quem é o sujeito ativo e o sujeito passivo em tributos.
6) Explique, de forma objetiva e com suas palavras, o conceito de imunidade tributária, isenção tributária,
remissão tributária e anistia. Dê um exemplo de cada um dos conceitos apresentados.
Soluções para a tarefa
Resposta:
1)Já a hipótese de incidência é a abstração legal de um fato, ou seja, é aquela situação descrita na lei cuja previsão é abstrata, tratando-se, pois, de uma “hipótese” que poderá vir a ocorrer no mundo dos fatos, e que, uma vez realizada, se concretiza como fato gerador
2)Fato gerador é uma expressão que vem de um termo jurídico, indica um fato ou um conjunto de fatos que a lei vincula a uma consequência. Geralmente todas as áreas do direito têm o seu próprio fato gerador
3)Em Direito tributário, a base de cálculo é a grandeza econômica sobre a qual se aplica a alíquota para calcular a quantia a pagar. Por exemplo, na venda de imóveis, a base de cálculo do Imposto de Renda é a diferença entre o valor da venda e o valor declarado do imóvel na declaração anual de renda e patrimônio.
4)OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL E ACESSÓRIA. Denomina-se "obrigação tributária" o dever de fazer de um contribuinte, responsável ou terceiro em função da lei. ... A obrigação é principal quando o contribuinte tem por prestação (por dever) o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária (multa em dinheiro).
5)No ambito jurídico, em uma relação jurídica comum, o sujeito ativo é o ser ou a entidade que tem o poder de exigir algo, enquanto que o sujeito passivo é o ser que deve assumir uma obrigação imposta.