História, perguntado por namodotomioka98, 3 meses atrás

preciso de ajuda na questão 3 :)

Anexos:

Soluções para a tarefa

Respondido por qjvtq05228
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Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte, ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do presidente

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A) . A Constituição de 1988 foi elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte presidida pelo deputado Ulysses Guimarães e composta por 559 parlamentares.

B) direitos e liberdades básicas e instituiu preceitos progressista, tais como a igualdade de gênero, a criminalização do racismo, a proibição da tortura e direitos sociais, como educação, trabalho e saúde.

C) O documento constitucional assegurou garantias aos direitos fundamentais, qualificou como inafiançável crimes como tortura e ações armadas contra o estado democrático e a ordem constitucional, criando mecanismos legais para impedir golpes de qualquer natureza.

D) A constituição promoveu apoio a causa indígena e aos direitos dos índios após reconhecer a exploração, escravidão e massacre dos povos e terras indígenas desde os tempos da colonização.

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