Question

Precipuamente, são abusivas, de acordo com art. 51, IV, do CDC (BRASIL, 1990), as cláusulas que estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, isto é, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada ou que sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade.
BRAGA, Luiz Felipe Nobre. Legislação Empresarial Aplicada. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.


Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:


( ) São raras as situações passíveis de abuso em detrimento do consumidor ou que posicionem o consumidor numa situação de desvantagem exagerada.
( ) A lei ainda não definiu como cláusulas abusivas, aquelas que ofendem os princípios fundamentais do sistema jurídico a que pertence.
( ) São consideradas abusivas, as cláusulas que estabeleçam inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor.
( ) Judicialmente, cabe ao autor provar os fatos constitutivos de seu direito e ao réu provar os fatos modificativos, extintivos e impeditivos do direito alegado pelo autor.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:
a.
V – V – V – F.

b.
V – F – V – V.

c.
V – F – V – F.

d.
V – V – F – F.

e.
F – F – V – V.

Answer 1

Resposta:

( F) São raras as situações passíveis de abuso em detrimento do consumidor ou que posicionem o consumidor numa situação de desvantagem exagerada.

(F ) A lei ainda não definiu como cláusulas abusivas, aquelas que ofendem os princípios fundamentais do sistema jurídico a que pertence.

(V ) São consideradas abusivas, as cláusulas que estabeleçam inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor.

(V ) Judicialmente, cabe ao autor provar os fatos constitutivos de seu direito e ao réu provar os fatos modificativos, extintivos e impeditivos do direito alegado pelo autor.

Explicação:

corrigida pelo ava

Answer 2

Resposta:

e.

F – F – V – V.

Explicação:

Corrigido pelo ava