Pq existem mercados e, segundos os economistas, qual é o papel do governo sobre eles?
Soluções para a tarefa
Dentre os aspectos mais relevantes da economia enquanto ciência está a sua capacidade de fomentar instrumentos aos Estados e governos para avaliarem a vida econômica das sociedades. Como sabemos, embora o mercado seja visto com bons olhos para regular sozinho os movimentos da economia, cabe ao governo, ou melhor, ao Estado, buscar a eficiência e a equidade, dois conceitos fundamentais para a promoção do crescimento e desenvolvimento econômico.
Em linhas gerais, a eficiência estaria ligada à questão da otimização da produção, do uso e alocação dos recursos (sejam eles matéria-prima ou capital) e do desenvolvimento da capacidade produtiva em termos de desenvolvimento tecnológico. Já a equidade diria respeito à redistribuição da renda, à criação de condições para uma boa qualidade de vida, buscando-se condições para que todos os indivíduos tenham acesso às condições básicas e necessárias ao bem-estar social. Porém, buscar eficiência e equidade em um contexto no qual predomina o sistema capitalista não é tarefa fácil, uma vez que as bases do capitalismo estão assentadas na acumulação da riqueza, na propriedade privada e, dessa forma, na desigualdade entre as pessoas.
Em pleno século XVIII, na crítica ao mercantilismo e ao monopólio do comércio que Adam Smith fez por meio de sua obra Riqueza das Nações (1776), defendia-se a ideia da mão invisível do mercado, a qual controlaria a economia, balanceando oferta e demanda, sem a presença do controle estatal como nos tempos da expansão marítima europeia. Essa seria a base do pensamento da chamada teoria clássica da economia. Mas o que a historia nos mostrou, não apenas em um passado muito distante, mas também nos primeiros anos do século XXI, foi que o mercado sem intervenções pode levar a sociedade ao caos econômico, às situações de crise. Daí a necessidade da ação do Estado, em certa medida, quando a “mão invisível” do mercado não é suficientemente capaz de regular a economia estabilizando-a, mas aumentando as desigualdades, tornando cada vez mais longe da realidade o que aqui se definiu por eficiência e equidade.
Para tanto, na busca de um equilíbrio e estabilidade econômica, o Estado tem que enfrentar as falhas de mercado e saber lidar com as externalidades e possíveis concentrações de poder econômico por alguns agentes. Os economistas usam a expressão falha de mercado para se referir a uma situação em que o mercado por si só não consegue alocar (investir, dirigir, direcionar) recursos eficientemente. Conforme nos aponta Nicholas Gregory Mankiw (2004), as falhas de mercado podem ser causadas pelo menos por dois fatores: externalidades e concentração de poder econômico. A externalidade é o impacto das ações de alguém sobre o bem-estar dos que estão em sua volta. Existem externalidades “negativas”, como a poluição, e outras “positivas”, como uma descoberta científica por algum pesquisador. Com relação às negativas, o governo pode combater para diminuir os males à sociedade (um dos exemplos mais atuais seriam as questões ambientais e algumas medidas tomadas em relação ao desenvolvimento sustentável). Com relação às positivas, o Estado pode estimulá-las para que seus resultados alcancem cada vez mais indivíduos (exemplo disso está no estímulo ao biodiesel, à exploração do pré-sal, da criação de remédios genéricos, entre outros).