pq a lei Cáo foi criada?
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À princípio, a denominada ”Lei Caó” (Lei 7.716/89) veio penalizar apenas os crimes decorrentes de raça ou cor, todavia, o artigo 1º foi revogado pela lei 9.459/97 que passou a ter nova redação, qual seja:
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A Lei que tornou a discriminação racial crime, teve como autor da proposta o ex-vereador, jornalista e advogado Carlos Alberto Caó Oliveira dos Santos. Como já dissemos, a proposta anterior, a realizada por “Caó”, não incluia o crime de intolerância religiosa, com a nova redação de 1997 passou a considerar crime, também, essa forma de intolerância.
foi por causa do racismo!
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A Lei que tornou a discriminação racial crime, teve como autor da proposta o ex-vereador, jornalista e advogado Carlos Alberto Caó Oliveira dos Santos. Como já dissemos, a proposta anterior, a realizada por “Caó”, não incluia o crime de intolerância religiosa, com a nova redação de 1997 passou a considerar crime, também, essa forma de intolerância.
foi por causa do racismo!
adrielesantos15:
serve?
sim ou não?
servi sim
muito obrigado
de nada♡
de nada♡
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