Question

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Answer 1

A ministra Nilma Lino Gomes, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), explicou por que o órgão deve ser ouvido na elaboração da Lei da Biodiversidade. Segundo ela, é a Seppir quem cuida dos quilombolas e povos de matriz africana, "detentores de conhecimentos e técnicas tradicionais que podem ser usurpados se o Estado não os acolher e proteger".

— São esses povos os guardiões de memórias e ancestralidades que a população usa no cotidiano e nem se dão conta de quem os protege, como ervas, chás e outras curas tradicionais para alguns males — acrescentou ela.

A ministra pediu a aprovação de duas emendas apresentadas pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) que deixam mais explícita essa proteção na legislação.

Já o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Francisco Gaetani, defendeu a aprovação do projeto em tramitação no Senado (PLC 2/2015). O novo texto, na sua opinião, vai melhorar e atualizar a atual legislação, que se focou no combate à biopirataria, mas inviabilizou a exploração do patrimônio genético brasileiro.

Fonte: Agência Senado