(...) “Possível é, também, conceituar a Jurisdição como o poder (e o dever) de declarar a lei que incidiu e aplicá-la, coativa e contenciosamente, aos casos concretos.”
Conhecendo as tratativas de jurisdição e competência para julgamento determinadas pelo Código de Processo Civil, julgue os itens a seguir como verdadeiros ou falso:
I) O cumprimento da sentença efetuar-se-á perante os tribunais, nas causas de sua competência originária
II) o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição é também competente para o cumprimento de sentença.
III) quando se tratar de sentença penal condenatória, de sentença arbitral, de sentença estrangeira ou de acórdão proferido pelo Tribunal Marítimo, será competente o Tribunal do Estado ou Região cuja jurisdição limita aquela localidade.
IV) no cumprimento de sentença, o exequente poderá optar pelo juízo do atual domicílio do executado, pelo juízo do local onde se encontrem os bens sujeitos à execução ou pelo juízo do local onde deva ser executada a obrigação de fazer ou de não fazer
Escolha uma:
a.
VVFF
b.
VVFV
c.
VVVF
d.
VFVF
e.
VFVV
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