Question

Porque podemos afirmar que a constituição de 1824 mesclava características liberais

Answer 1

Apesar de ter sido outorgada a constituição de 1824, apresentou várias características liberais, uma vez que criava outras instâncias de poder.

O que foi a constituição de 1824

A constituição de 1824 foi outorgada por Dom Pedro I em 25 de Março de 1824, esse documento garantia a unidade territorial, institui a divisão de poderes em quatro poderes, estabelecia o voto censitário.

Foi elaborado pelo próprio Imperador com um pequeno grupo, por causa de desentendimentos políticos com outros membros do governo.

Principais pontos:

• Estabelece a monarquia hereditária
• Cria a divisão política em quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e o Moderador
• O Poder Moderador, permitia ao Imperador intervir nos demais poderes
• O poder executivo era exercido pelo Imperador
• O poder judiciário era exercido por juízes nomeados por D.Pedro I
• O voto era censitário permitido somente para cidadãos que tivessem uma renda anual de 100 mil réis, idade superior a 25 anos;
• Para se candidatar um indivíduo precisava ter uma renda superior a 200 mil réis
• O catolicismo passa a ser a religião oficial do Estado

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